O sócio Raphael Kignel e o advogado André Bialski analisam, a partir da legislação e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, a quem incumbe a prova da higidez e da quebra da cadeia de custódia da prova digital.

Em investigações que envolvem provas eletrônicas, a chamada “cadeia de custódia” representa o conjunto de procedimentos técnicos destinados a assegurar-lhe confiabilidade.

No processo penal, a lei exige que essa “cadeia” seja observada rigorosamente: uma quebra pode levar à inadmissibilidade da prova.

Mas fica a questão: cabe ao Estado provar a observância da “cadeia” ou cabe à Defesa provar a sua quebra?