PUBLICAÇÕES

21/05/2025

Responsabilidad de los funcionarios públicos, de los contadores y de las personas jurídicas por delitos fiscales en Brasil

Derecho penal tributario latinoamericano: Estudio y análisis comparado de los principales regímenes penales que regulan el delito fiscal

01/10/2024

Quando a Palestina se tornar livre do rio ao mar

O sócio Daniel Kignel e a advogada criminalista Isadora Fingermann exploram o impacto da retórica “Palestina livre do rio ao mar”, bem como as consequências de uma possível dissolução de Israel.

10/04/2024

A imputação das responsabilidades penal e tributária ao sócio pelo inadimplemento da pessoa jurídica

O sócio Raphael Kignel e os advogados Ana Beatriz Valenciano Achilles e José Henrique Longo discutem os desafios enfrentados pelos empresários brasileiros na recuperação econômica pós-pandemia, em especial no que diz respeito à responsabilidade tributária e penal.

19/02/2024

Ser exaltado por grupo terrorista é vergonha insuperável para o Brasil

O sócio Daniel Kignel e o presidente da Federação Israelita de SP, Marcos Knobel, abordam o peso das falas do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que compararam as mortes na Faixa de Gaza com o holocausto judeu – declarações realizadas na 37ª Cúpula da União Africana. "Não existe paralelo histórico possível com algo dessa natureza e dimensão.

26/01/2024

As palavras – e o silêncio – importam

O sócio Daniel Kignel, em conjunto com diversos outros advogados criminalistas,explorou o impacto das palavras e do silêncio no contexto da liberdade de expressão e do recente conflito envolvendo Israel e Hamas.

09/01/2024

Antissionismo, o antissemitismo disfarçado

O sócio Raphael Kignel e o advogado criminalista Daniel Leon Bialski analisam como o crescente antissionismo, movimento de oposição política, moral ou religiosa à Israel, pode, em certos contextos, disfarçar manifestações antissemitas.

15/12/2023

Quando o combate ao antissemitismo ‘depende do contexto’

O sócio Daniel Kignel e o presidente da Federação Israelita de SP, Marcos Knobel, assinam o artigo que discute a preocupante normalização do antissemitismo, especialmente em instituições de ensino dos Estados Unidos.

23/09/2023

Um voto de coragem

O sócio Daniel Kignel e a advogada criminalista Ana Carolina Piovesana, sócia do escritório Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados, comentam sobre o histórico voto da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana.

27/01/2023

É preciso impedir a relativização dos horrores do Holocausto

No Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, o sócio Daniel Kignel e o advogado familiarista Luiz Kignel, sócio do PLKC Advogados, trazem uma reflexão sobre a importância de preservar a lembrança das atrocidades ocorridas no passado.

27/06/2022

Aborto, Estado mínimo e liberalismo de ocasião

O sócio Daniel Kignel e o professor Rubens Glezer, especialista em Direito Constitucional e coordenador do grupo de pesquisa Supremo em Pauta, refletem sobre o impacto da recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de revogar o marco histórico de Roe v. Wade, retirando o direito ao aborto como uma expressão fundamental de liberdade individual.

01/09/2021

A importação da presunção de omissão de receita para o processo penal

Os sócios Daniel e Raphael Kignel assinam artigo sobre a crescente prática da Receita Federal de comunicar autuações fiscais ao Ministério Público, com base no artigo 42 da Lei nº 9.430/96, que presume omissão de receita em casos de movimentações financeiras não comprovadas.

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Responsabilidad de los funcionarios públicos, de los contadores y de las personas jurídicas por delitos fiscales en Brasil

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O sócio Raphael Kignel e os advogados Ana Beatriz Valenciano Achilles e José Henrique Longo discutem os desafios enfrentados pelos empresários brasileiros na recuperação econômica pós-pandemia, em especial no que diz respeito à responsabilidade tributária e penal.

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As palavras – e o silêncio – importam

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Antissionismo, o antissemitismo disfarçado

O sócio Raphael Kignel e o advogado criminalista Daniel Leon Bialski analisam como o crescente antissionismo, movimento de oposição política, moral ou religiosa à Israel, pode, em certos contextos, disfarçar manifestações antissemitas.

Quando o combate ao antissemitismo ‘depende do contexto’

O sócio Daniel Kignel e o presidente da Federação Israelita de SP, Marcos Knobel, assinam o artigo que discute a preocupante normalização do antissemitismo, especialmente em instituições de ensino dos Estados Unidos.

Um voto de coragem

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É preciso impedir a relativização dos horrores do Holocausto

No Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, o sócio Daniel Kignel e o advogado familiarista Luiz Kignel, sócio do PLKC Advogados, trazem uma reflexão sobre a importância de preservar a lembrança das atrocidades ocorridas no passado.

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A importação da presunção de omissão de receita para o processo penal

Os sócios Daniel e Raphael Kignel assinam artigo sobre a crescente prática da Receita Federal de comunicar autuações fiscais ao Ministério Público, com base no artigo 42 da Lei nº 9.430/96, que presume omissão de receita em casos de movimentações financeiras não comprovadas.

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